Homem preso por engano no lugar do irmão vai processar o Estado

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Jefferson Carlos Silva de Oliveira, 32 anos, foi solto na manhã desta sexta-feira (8/12). Família acionará a Justiça

O homem que ficou 17 dias preso no lugar do irmão irá processar o Estado por mantê-lo atrás das grades mesmo sendo inocente, informou a família. Jefferson Carlos Silva de Oliveira, 32 anos, foi detido em 21 de novembro no lugar de Jackson Beserra da Silva, 30, condenado a 5 anos e 4 meses de prisão por roubo qualificado.

“A gente vai correr atrás dos nossos direitos. A situação não abalou só o sentimento do Jefferson, abalou a todos”, relata a irmã Janaína Karlen de Oliveira, 34 anos. Ela contou ao Metrópoles que Jefferson tem problemas mentais e, durante o período de reclusão, a saúde dele era a preocupação dos familiares e amigos.

A agonia, porém, chegou ao fim nesta sexta-feira (8/12), quando ele saiu da cadeia. “Agora estou muito feliz. Graças a Deus o pior já passou”, comemora a mãe, Teresa Maria Berresa da Silva, 57 anos.

O homem saiu do Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda, na manhã desta sexta (8), após a 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás autorizar a soltura, no dia anterior. No documento de liberação, o juiz Pedro Paulo de Oliveira reconheceu que houve indícios de erro na identificação do réu.

Jefferson permaneceu preso mesmo atestando, por meio de documentos, que não era culpado. A defesa apresentou, por exemplo, a divergência – indicada em exame específico – entre a impressão digital dele e a colhida no dia do crime. A pedido da Defensoria Pública do DF, peritos da capital confirmaram que o material obtido em 2007 era, na verdade, de Jackson.

“Nós acreditamos que ele deve ganhar uma indenização, sim, porque é uma pessoa inocente, doente mental, que foi submetida à cadeia brasileira em condições que nós sabemos como são: com diversos problemas, como superlotação”, diz defensora pública do DF responsável pelo caso, Antônia Carneiro. Ela explica que a burocracia foi a grande vilã porque foram necessários cinco dias só para que a cópia do processo da Justiça de Goiás chegasse ao DF.

Um pedido de habeas corpus foi negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) na terça-feira (5), prolongando ainda mais a estadia de Jefferson na cadeia. O órgão alegou que o requerimento deveria ter sido enviado para a primeira instância e não para a segunda, justificativa refutada pela defensora.

Procurado pela reportagem para comentar a demorada permanência de Jefferson na prisão, o TJGO não havia retornado o contato até a última atualização dessa matéria.

Entenda o caso
A Defensoria Pública do DF apontou que Jackson deu o nome do irmão quando foi preso, há 10 anos, em Anápolis (GO). Por isso, havia um mandado em aberto no nome de Jefferson, quando ele foi abordado pela polícia em um orelhão no Recanto das Emas, região onde mora com a mãe.

Janaína ressalta que Jefferson nunca foi à cidade goiana. O outro irmão, porém, cumpre pena há quatro anos no Distrito Federal por outro crime.

Fonte: Metrópoles

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