Biometria de recém-nascidos será obrigatória

É possível amenizar a cólica do recém-nascido (Foto: Thinkstock)As Secretarias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde terão 90 dias para definir as normas do procedimento

A identificação palmar dos recém-nascidos ainda na maternidade vai se tornar obrigatória, o que significa que pouco depois do nascimento as digitais dos pequenos já ficarão disponíveis em um banco de dados nacional. A mudança foi publicada nesta segunda-feira (5/2), no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria 248 do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As Secretarias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde terão 90 dias para definir as normas de procedimentos a serem adotados nas maternidades.

Os dados biométricos devem constar na Declaração de Nascidos Vivos (DNV) e serão armazenadas no cartório no qual a criança for registrada, para utilização na Base de Dados da Identificação Civil Nacional. A identificação biométrica das mães também será coletada. Os defensores da portaria afirmam que ela contribuirá para prevenção do tráfico e desaparecimento de crianças, diminuirá a troca de bebês na maternidade e, no futuro, diminuirá o processo burocrático para quem teve documentos furtados.

Em Brasília a identificação biométrica de recém-nascidos serviu como “projeto piloto” para a ampliação nacional do programa. Nomeado de “Pequeno Cidadão”, o projeto funciona desde 2017.

A identificação biométrica será integrada ao Documento Nacional de Identidade (DNI), que incorporará outros documentos já validados, como o CPF, o Título de Eleitor e a Carteia Nacional de Habilitação (CNH) digital.

De acordo com dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, veja quais são as etapas da identificação biométrica e registro dos recém-nascidos:

1. Logo após o parto é coletada a identificação palmar do recém-nascido e a impressão digital da mãe para a Declaração de Nascidos Vivos
2. A Declaração é levada ao cartório civil, onde se registra nome da criança, filiação, local, hora do nascimento, etc.
3. O cartório digitaliza os dados para criar o documento nacional de identidade, que poderá ser usado durante toda a vida
4. Os dados biométricos da mãe e do bebê ficam disponíveis na Base de Dados da Identificação Civil Nacional

Fonte: Crescer

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