A ineficácia brasileira na elucidação de crimes violentos

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Recentemente, o Fantástico exibiu uma reportagem acerca do alto índice na elucidação de crimes de homicídio em uma região do estado de Rondônia. A região é composta por três cidades, Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe do Oeste, num total de 50.000 habitantes.

Nos últimos oito anos foram registrados na região 83 homicídios, dos quais apenas 1 não foi elucidado, ou seja, o assassino ficou impune.

A reportagem destacou que essa média está bem acima da média nacional. Em 2017 foram registrados mais de 60.000 mortes violentas no Brasil, o ano com o maior número de óbitos dessa natureza.

Segundo o Instituto Sou da Paz, 80% dos crimes violentos no país não são elucidados, nesses casos o #poder público não consegue identificar a autoria do crime, dessa feita, o #poder de punir do estado resta prejudicado.

Dessa ineficácia nascem duas vertentes, quais sejam, a impunidade do criminoso e a insegurança da população que convive com os assassinos livres.

Os responsáveis pelas investigações criminais na região de Rondônia afirmam na reportagem que o grande mérito está na aplicação imediata da #Perícia que se dirige ao local do crime logo após receberem a notificação, bem como proceder com as demais medidas, como a checagem de álibis e a inquirição de testemunhas. O delegado, Juarez Lourenço, aduz que: “Em homicídio não se deixa nada pro outro dia, tudo tem que ser feito imediatamente”.

O primeiro passo para da investigação criminal ocorre ainda no local do crime que deve ser preservado para um trabalho mais preciso da pericia. Quando a cena do crime é alterada, ou ainda quando há demora na realização desse minucioso exame, as dificuldades de se chegar ao autor dos fatos aumentam. 

No cometimento de um crime o criminoso tenta eliminar quaisquer tipo de prova que possa incriminá-lo, mas há sempre um detalhe que pode apontar a direção a qual as investigações devem seguir, e é exatamente esse detalhe que a pericia criminal busca. Um pequeno fio de cabelo jogado ao canto da parede, a impressão digital de um dedo deixado em qualquer local em que tenha havido ajudará na busca pela identificação do criminoso.

A perícia é fundamental dentro de um processo penal, sua precisão pode condenar um criminoso, ou ainda libertar da prisão um inocente.

A importância da preservação do local do crime para o exame pericial e sua contribuição dentro do processo criminal

exame pericial realizado no local do crime é fundamental na busca da elucidação dos fatos, por isso, a preservação do cenário se faz necessário para que os peritos busquem pormenorizadamente o menor sinal do criminoso, é pois, o maior auxílio para o esclarecimento do fato jurídico da morte.

A criminalística subdivide-se o local do crime em corpo de delito e vestígios.

O corpo de delito é qualquer ente material relacionado ao crime. Trata-se da vítima do homicídio, elemento mais importante na cena de um crime, pois é no corpo que se fará o exame pericial direto, de modo que se retirado do local do crime, descaracterizaria a ocorrência.

Os vestígios são os objetos usados na prática criminosa, as marcas ou sinal deixados no local que possam identificar que houve um crime naquele local. Pressupõe a existência de um agente causador e os vestígios tratar-se-ão de evidências se tiverem relação direta com o fato, o que ficará provado após os exames.

No Brasil muitas vezes a perícia realizada no local não ocorre ou ocorre de forma tardia, os crimes violentos cometidos dentro dos morros, favelas ou periferias ficam prejudicados, porque por falta de segurança o perito precisa de escolta policial para chegar até o local e isso atrasa o início do trabalho.

Em outros casos quando o perito chega ao local o cenário não se encontra preservado. Recentemente na cidade de Angra dos Reis, litoral sul do estado do Rio de Janeiro, dois homens foram mortos pela Policia Militar, os corpos ficaram estendidos na rua por 14 horas sem que os peritos comparecessem, os moradores cansados de esperar retiraram os corpos do local e os levarão para a BR-101 em sinal de protesto.

Percebe-se que nesse caso a perícia está prejudicada e dificilmente chegará a uma conclusão acerca dos fatos.

A reportagem exibida pelo Fantástico é prova de que a perícia deve ser realizada imediatamente após a morte ocorrida de forma violenta. Cabe ao poder público seguir o exemplo bem sucedido de Rondônia.

Fonte: BlastingNews

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