PESQUISA DO IITB APRESENTADO NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS FORENSES – INTERFORENSICS 2019 –

Levantamento da frequência dos quatro tipos fundamentais a partir das fórmulas datiloscópicas no banco de fichas decadatilares do IITB de Pernambuco.

Paulo Sérgio Bezerra Nogueira1, Uberlan Cristinis de Oliveira Magalhães1, Bárbara Natieli Silva Pereira2, Ellen Cássia de Oliveira Medeiros2, Anna Theresa de Souza Liberal2,1

1 IITB – Instituto de Identificação Tavares Buril (Rua da Aurora 1633, Santo Amaro – Recife/PE CEP 50040-090)

2 UFPE – Universidade Federal de Pernambuco (Avenida dos Reitores, s/n, Departamento de Genética, Cidade Universitária – Recife/PE)

 Introdução

A tríade de Identificação Humana, Papiloscopia, DNA e arcada dentária, é uma das áreas de atuação das ciências forenses. Cada uma é capaz de individualizar Seres Humanos, fornecendo dessa forma a identidade de uma pessoa, objetivo da criminalística e da investigação policial. No Brasil a identificação datiloscópica, civil e criminal, começou em 1903.

Em 1909 o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) iniciou a identificação humana (civil, criminal, necropapiloscópica, neonatal, levantamento de fragmentos dígito-papilares em local de crime e da representação facial e corporal humana) no estado de Pernambuco.

E, como a Perícia forense tem por base o método científico, os Institutos Científicos das polícias, além de realizar perícias, realizam pesquisas, dando robustez aos Laudos Periciais. Não existem, estatisticamente, dois dedos com o mesmo desenho digital, analisando o conjunto de minúcias. Mas a classificação primária decadatilar pode se repetir em N indivíduos.

Podemos, assim, agrupar os indivíduos, segundo o Sistema Vucetich, que apresenta 410 (1.048.576) fórmulas datiloscópicas, para facilitar a localização em arquivo após classificação dos tipos fundamentais: arco, presilha interna, presilha externa e verticilo. Realizar um levantamento desse banco de dados de impressões digitais fez deste um trabalho prospectivo, importante para estudos futuros, principalmente associado ao ABIS.

Objetivo

Catalogar, dentro de amostragem predeterminada do banco de dados de fichas decadatilares, arquivadas pelo Sistema Vucetich, das pessoas identificadas civilmente no IITB, a frequência dos tipos fundamentais (arco, presilha interna, presilha externa e verticilo) a partir das fórmulas datiloscópicas.

Métodos

As pessoas foram identificadas civilmente através da coleta das impressões digitais em ficha decadatilar, seguido por classificação e arquivamento, segundo o Sistema Vucetich, nas fórmulas datiloscópicas correspondentes. Foi realizada contagem com régua de estipulação/medição, do número de pessoas em cada fórmula datiloscópica, no arquivo subclassificado do IITB, da população pernambucana (figura 1 e 2).

Foram catalogadas 5.088.660 individuais datiloscópicas, coletadas de agosto/1998 a outubro/2018, dentre as 10.856.325 pessoas identificadas civilmente no IITB até outubro/2018 (tabela 1). Realizamos um estudo com 47% (População civilmente identificada) do banco de dados do IITB ou 54% (População de Pernambuco de 9.410.336 indivíduos) segundo o IBGE. Dessa forma, superamos o percentual mínimo indicado (0,01%) para um estudo populacional. E, levando em consideração que as 21 principais fórmulas encontradas em PE (10% do total de 210 fórmulas catalogadas), variam de 1% a 8,5%, correspondendo à 43% do total de pessoas analisadas, temos uma representação estatística da população estudada.

Resultados

A incidência de arco, presilha interna, presilha externa e verticilo, encontrada na população estudada, foi de 4,34%; 32,63%; 31,91% e 31,12% respectivamente (tabela 2). A amplitude variou de 0,00% nos dedos polegar, médio e mínimo (presilha interna – mão direita) e polegar, médio e mínimo (presilha externa – mão esquerda) até 86,65% no dedo mínimo (presilha externa – mão direita) / 88,83% no dedo mínimo (presilha interna – mão esquerda). Em relação a variabilidade de fórmulas datiloscópicas, necessária para uma maior distribuição da população, o dedo indicador apresentou maior quantitativo (tabela 3).

Enquanto o dedo polegar apresentou 0 fórmulas datiloscópicas, o dedo indicador apresentou, no mínimo, 21 fórmulas datiloscópicas para o tipo fundamental de maior incidência, presilha interna.

O dedo polegar apresentou no máximo 10 fórmulas datiloscópicas, enquanto o dedo indicador, no mínimo 28 fórmulas datiloscópicas para o tipo fundamental de menor incidência, arco (tabela 4).

Esses dados servirão de suporte para redução de criminalidade (ratificando a prova pericial), aos sistemas ABIS (fichas datiloscópicas ainda não inseridas no sistema), estudos de biologia (genética/evolução, epigenética) e estatística (análise em camadas das fórmulas datiloscópicas associadas aos estudos de minúcias) obtendo resultados mais robustos para os laudos periciais.

Conclusões

Encontramos tipos fundamentais mais/menos frequentes, respectivamente presilha interna e arco; a amplitude da frequência datiloscópica, que influencia diretamente a variabilidade de fórmulas, mostra raridade ou alta prevalência de tipo fundamental, após classificação primária decadatilar; e, o dedo indicador mostrou maior variabilidade de fórmulas datiloscópicas, dentre os dedos, inclusive ao polegar utilizado em documentos oficiais. Estudos adicionais de minúcias são necessários para complementar essas conclusões ratificando a Identificação Humana nas diversas Perícias Papiloscópicas.

Araújo, MEC; Bossois, LM e Santana, JL Análise do arquivo datiloscópico criminal brasileiro: os tipos fundamentais e suas frequências appes,com.br, acesso 2019;

Velho, JA; Geiser, GC e Espindula, A Ciências Forenses: uma introdução às principais áreas da criminalística moderna, 2017.

ANEXOS

A Direção

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